Política de Privacidade: Retexta

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Esta tradução é fornecida para sua conveniência. A versão em inglês é a juridicamente vinculante.

Esta Política de Privacidade foi redigida em inglês e traduzida para os idiomas a seguir. A versão em inglês é a versão oficial, e as demais versões são fornecidas para referência. Em caso de qualquer inconsistência ou conflito entre as duas versões, prevalecerá a versão em inglês.

Inglês

Política de Privacidade

Última atualização: 3 de agosto de 2026

A Flame Apps (“nós”, “nos”, “nosso”) opera o app Retexta e os serviços relacionados (o “App” ou os “Serviços”).

Controlador / Fornecedor
Flame Apps
Fabian Metzner
Am Hopfengarten 2
97631 Bad Königshofen
Alemanha
E-mail:info@flameappsdevelopment.com

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações quando você usa nosso app de ditado, transcrição, reescrita, resumo, tradução e assistência com documentos.

Esta Política de Privacidade tem por objetivo atender aos requisitos aplicáveis de privacidade e proteção de dados, incluindo os da União Europeia / do Espaço Econômico Europeu, do Reino Unido, da Suíça e das leis estaduais de privacidade dos EUA aplicáveis.

Ao usar o App, você reconhece esta Política de Privacidade.

1. Âmbito desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade se aplica:

  • ao aplicativo móvel,
  • aos sites, landing pages, páginas de suporte e formulários de contato relacionados,
  • às comunicações conosco,
  • e a quaisquer recursos, ferramentas ou serviços relacionados que fornecemos em conexão com o App.

Ela não se aplica a apps, sites, plataformas ou serviços de terceiros que não controlamos, incluindo Google Play, OpenAI, Google Cloud, Firebase ou qualquer outro provedor terceiro. Esses terceiros têm seus próprios termos e políticas de privacidade.

2. O que o App faz

O App é uma ferramenta de uso geral para escrita e elaboração de rascunhos. Ele pode ajudar os usuários a:

  • gravar e transcrever fala,
  • reescrever, resumir, traduzir ou reformatar textos,
  • gerar respostas, e-mails, notas, resumos de reuniões, listas e outros rascunhos,
  • processar capturas de tela, PDFs, textos colados e arquivos de voz enviados,
  • auxiliar em correspondências administrativas ou burocráticas em geral, como respostas a instituições ou e-mails formais.

O App não é um escritório de advocacia, médico, consultor tributário, consultor de imigração, contador, terapeuta nem outro serviço profissional regulamentado. Os resultados podem ser imprecisos e devem sempre ser revisados pelo usuário antes do uso.

3. Informações que coletamos

Coletamos informações de acordo com a forma como você usa o App.

3.1 Informações que você fornece diretamente

Você pode fornecer:

  • gravações de áudio,
  • arquivos de voz enviados,
  • capturas de tela,
  • PDFs,
  • textos colados,
  • prompts digitados,
  • seleções de modelos,
  • estilo ou tom de reescrita preferido,
  • mensagens ou e-mails de suporte,
  • qualquer outro conteúdo que você opte por processar por meio do App.

Esse conteúdo pode conter dados pessoais, incluindo dados sobre você ou sobre terceiros, dependendo do que você enviar.

3.2 Conteúdo processado por IA

Quando você usa recursos de transcrição ou reescrita, podemos tratar:

  • seu áudio,
  • sua transcrição preliminar,
  • o modo/modelo selecionado,
  • seus prompts e instruções,
  • o resultado gerado.

Dependendo do recurso, isso pode ocorrer:

  • no dispositivo,
  • por meio de nossa infraestrutura de proxy no Cloud Run,
  • por meio de provedores terceiros de IA/transcrição.

3.3 Dados do app armazenados localmente

Atualmente, o App armazena o histórico de notas e o conteúdo relacionado localmente no seu dispositivo. Isso pode incluir:

  • transcrições preliminares,
  • resultados gerados,
  • títulos de notas,
  • modos selecionados,
  • carimbos de data e hora,
  • preferências do app.

Na data desta Política,não oferecemos uma conta de usuário na nuvem para sincronizar seu histórico de notas por meio de nosso próprio backend.

3.4 Informações técnicas e do dispositivo

Podemos coletar informações técnicas como:

  • modelo do dispositivo,
  • versão do sistema operacional,
  • versão do app,
  • idioma / localidade,
  • informações sobre falhas,
  • diagnósticos de desempenho,
  • carimbos de data e hora aproximados de eventos,
  • identificadores exclusivos da instância do app ou relacionados ao dispositivo, usados por ferramentas de análise ou de relatórios de falhas.

3.5 Dados de análise

O App usa o Firebase. O Firebase Analytics registra alguns eventos automaticamente, e os desenvolvedores também podem registrar eventos personalizados para entender o uso e o desempenho do app. A própria documentação do Firebase explica que alguns eventos são coletados automaticamente e que eventos personalizados também podem ser registrados. (firebase.google.com)

Dependendo da versão do app e da região, isso pode incluir informações como:

  • aberturas do app,
  • visualizações de tela,
  • uso de recursos,
  • interação com o onboarding,
  • eventos de assinatura/paywall,
  • diagnósticos técnicos.

Não usamos SDKs de publicidade na versão atual do app.

3.6 Dados de assinatura e cobrança

Se você comprar uma assinatura ou outro produto no app pelo Google Play, podemos receber informações limitadas sobre a assinatura e o direito de acesso, como:

  • status da compra,
  • estado da assinatura,
  • estado de expiração/renovação,
  • identificadores de produto,
  • identificadores ou tokens de transação,
  • status de reembolso/revogação.

Não recebemos nem armazenamos os dados completos do seu cartão de pagamento.

3.7 Suporte e comunicações

Se você entrar em contato conosco, podemos coletar:

  • seu nome,
  • seu endereço de e-mail,
  • o conteúdo da sua solicitação de suporte,
  • anexos que você nos enviar,
  • detalhes técnicos relacionados necessários para responder à sua solicitação.

4. Dados sensíveis e dados de terceiros

Como o App pode processar gravações, capturas de tela, PDFs e rascunhos, os usuários podem enviar conteúdo que contenha:

  • dados pessoais,
  • conteúdo confidencial,
  • comunicações burocráticas ou institucionais,
  • textos relacionados à imigração,
  • textos relacionados ao emprego,
  • outras informações potencialmente sensíveis.

Você é responsável por garantir que tem permissão legal para enviar, processar ou submeter esse conteúdo e que possui todas as autorizações e consentimentos necessários, quando exigidos.

Você não deve usar o App para conteúdo altamente sensível ou de alto risco, a menos que esteja disposto e legalmente autorizado a ter esse conteúdo processado pelos sistemas descritos nesta Política de Privacidade.

Você também deve evitar enviar dados de categorias especiais nos termos do GDPR (dados pessoais sensíveis, como dados de saúde detalhados), a menos que seja estritamente necessário e lícito para o seu caso de uso. O App não foi concebido para uso profissional médico, jurídico ou de risco igualmente elevado.

5. Como usamos suas informações

Usamos suas informações para:

  • fornecer os recursos de transcrição, reescrita, resumo, tradução, formatação e elaboração de rascunhos do App,
  • processar o conteúdo que você enviou ou gravou de acordo com suas instruções,
  • armazenar os dados das notas localmente no seu dispositivo,
  • encaminhar solicitações por meio de nossa infraestrutura para provedores terceiros de IA,
  • operar assinaturas e direitos de acesso,
  • manter, proteger, depurar e aprimorar o App,
  • entender o uso do produto por meio de análises,
  • prestar suporte,
  • cumprir obrigações legais,
  • prevenir abusos, fraudes, uso não autorizado e uso técnico indevido.

6. Bases legais para o tratamento (UE/EEE/Reino Unido/Suíça)

Quando o GDPR ou leis semelhantes se aplicam, geralmente nos baseamos nas seguintes bases legais:

6.1 Contrato

Tratamos seus dados quando necessário para fornecer os Serviços que você solicitou, como:

  • transcrição,
  • reescrita,
  • processamento de arquivos enviados,
  • recursos da assinatura,
  • prestação de suporte relacionado ao seu uso do App.

6.2 Legítimos interesses

Tratamos alguns dados com base em nossos legítimos interesses, incluindo:

  • aprimorar o App,
  • manter a segurança,
  • prevenir fraudes e abusos,
  • monitorar o desempenho e a estabilidade,
  • entender o uso do produto em nível agregado ou de eventos.

6.3 Consentimento

Quando exigido por lei, nos baseamos no seu consentimento, inclusive quando ferramentas de análise ou tecnologias semelhantes exigem consentimento em sua jurisdição.

6.4 Obrigações legais

Podemos tratar dados quando necessário para cumprir as leis aplicáveis, como obrigações fiscais, contábeis, de proteção do consumidor ou relativas à aplicação da lei.

7. Processamento por IA e provedores terceiros

7.1 Processamento na nuvem

Para fornecer os recursos de transcrição e reescrita baseados na nuvem do App, as solicitações podem ser encaminhadas por meio:

  • da nossa infraestrutura Google Cloud Run,
  • de provedores terceiros de IA/transcrição, como a OpenAI.

Seu conteúdo pode, portanto, passar por esses provedores com a finalidade de gerar o resultado solicitado.

7.2 Tratamento de dados pela OpenAI

A OpenAI declara publicamente que os dados enviados à API não são usados, por padrão, para treinar ou aprimorar os modelos da OpenAI, a menos que o cliente opte expressamente por isso. (developers.openai.com)

Não optamos intencionalmente pelo treinamento, por parte do provedor, com o seu conteúdo.

7.3 Retenção de dados pelos provedores

Provedores terceiros podem reter alguns dados por períodos limitados, de acordo com suas próprias políticas, sistemas de monitoramento de abusos e controles de infraestrutura. A documentação publicada pela OpenAI sobre controles de dados da API descreve o tratamento de dados e os controles de retenção por parte do provedor. (developers.openai.com)

7.4 Cloud Run / Google Cloud

Nosso proxy de backend é executado no Google Cloud Run. O Google Cloud disponibiliza documentação sobre sua atuação como operador/tratamento de dados e recursos de privacidade/segurança para seus serviços em nuvem. (cloud.google.com, cloud.google.com)

7.5 Sem garantia de processamento apenas local

Embora algumas funcionalidades de rascunho possam ser executadas localmente, muitos recursos premium ou aprimorados pela nuvem exigem o envio de conteúdo para fora do dispositivo para processamento. Procuramos deixar isso claro na interface do produto.

7.6 Conteúdo gerado por IA e transparência (AI Act da UE)

A Flame Apps é o fornecedor do sistema de IA Retexta, nos termos do Regulamento (UE) 2024/1689 (o Regulamento da Inteligência Artificial da UE, “AI Act”). O Retexta é construído sobre modelos de IA de finalidade geral operados por terceiros, atualmente a OpenAI, que são os fornecedores desses modelos.

Os resultados que o Retexta produz a partir da sua entrada são gerados por IA. Isso inclui textos reescritos, e-mails, cartas, resumos, atas de reuniões, anotações de aulas, registros de diário, explicações, traduções e resultados semelhantes. Revise nomes, datas, números e outros detalhes importantes antes de confiar em um resultado ou enviá-lo a outra pessoa.

As transcrições simples são tratadas de forma diferente. Uma transcrição literal da sua gravação e o texto extraído de uma imagem ou PDF que você fornece convertem seu próprio conteúdo para outro formato sem alterá-lo substancialmente nem alterar seu significado. Por isso, não os marcamos como conteúdo gerado por IA.

Como marcamos os resultados gerados por IA:

- Quando você copia, compartilha ou exporta um resultado de IA, o Retexta anexa um marcador legível por máquina que registra que o texto foi gerado por IA, juntamente com o modelo usado e o momento da geração.

- As exportações em PDF também trazem uma linha visível informando que o documento foi gerado com IA.

- Os usuários na UE e no EEE também veem um aviso visível acima dos resultados gerados por IA no app.

Não aplicamos marca d'água estatística ao texto gerado. Esse tipo de marca d'água exige controle sobre a forma como o modelo subjacente produz o texto, o que não temos como usuários de uma API de modelo de terceiros. Aplicamos a marcação que é tecnicamente viável para nós e mantemos um registro escrito dessa avaliação.

Se você publicar texto gerado por IA com o objetivo de informar o público sobre assuntos de interesse público, poderá ter sua própria obrigação de divulgação nos termos do Artigo 50(4) do AI Act da UE. As opções de compartilhamento do Retexta incluem uma configuração que adiciona uma linha curta informando que o texto foi gerado com IA.

8. Firebase e análise

O App inclui o Firebase.

Isso pode incluir o Firebase Analytics e, possivelmente, outros serviços do Firebase, dependendo da build. O Firebase Analytics pode coletar automaticamente alguns eventos de uso, e eventos personalizados também podem ser registrados para nos ajudar a entender como os usuários interagem com o app. (firebase.google.com)

Usamos ferramentas de análise para finalidades como:

  • entender a conclusão do onboarding,
  • medir a adoção de recursos,
  • entender a conversão em assinaturas,
  • diagnosticar fluxos de usuários,
  • melhorar o desempenho do app e as decisões sobre o produto.

Quando exigido por lei, pediremos consentimento antes de ativar ferramentas de análise que exijam consentimento.

No lançamento, o App não usa anúncios e não usa SDKs de personalização de anúncios.

9. Sem anúncios na versão atual

A versão atual do App não contém anúncios de terceiros.

Isso significa que:

  • atualmente não usamos SDKs de publicidade,
  • atualmente não exibimos anúncios nativos, de banner, intersticiais ou premiados,
  • atualmente não usamos seus dados para publicidade direcionada.

Se isso mudar no futuro, atualizaremos esta Política de Privacidade e, quando exigido por lei, solicitaremos o consentimento necessário.

10. Como compartilhamos informações

Não vendemos seus dados pessoais em troca de dinheiro.

Podemos compartilhar informações somente nos seguintes casos:

10.1 Prestadores de serviços e operadores

Podemos compartilhar dados relevantes com fornecedores que tratam dados em nosso nome, como:

  • provedores de infraestrutura em nuvem,
  • provedores de IA/transcrição,
  • provedores de análise,
  • ferramentas de suporte ao cliente,
  • provedores de pagamento/plataforma.

10.2 Google Play e provedores de plataforma

O Google Play pode tratar dados de compra e assinatura de acordo com seus próprios termos de privacidade.

10.3 Exigências legais

Podemos divulgar informações quando exigido por lei ou quando razoavelmente necessário para:

  • cumprir obrigações legais,
  • responder a solicitações legítimas,
  • fazer valer nossos direitos,
  • prevenir fraudes ou abusos,
  • proteger os usuários ou o público.

10.4 Transferências empresariais

Se estivermos envolvidos em uma fusão, aquisição, reestruturação, venda de ativos ou transação semelhante, os dados poderão ser transferidos como parte desse processo, sujeitos às proteções adequadas.

11. Transferências internacionais de dados

Como usamos provedores de nuvem e de IA, os dados pessoais podem ser tratados fora do seu país, inclusive fora do EEE, do Reino Unido ou da Suíça.

Quando exigido, nos baseamos em garantias adequadas, como:

  • garantias contratuais,
  • contratos de tratamento de dados,
  • Cláusulas Contratuais-Padrão ou mecanismos equivalentes,
  • estruturas de conformidade e controles de segurança dos provedores.

Se desejar mais informações sobre as garantias de transferência aplicáveis, entre em contato conosco em info@flameappsdevelopment.com.

12. Retenção de dados

12.1 Dados locais das notas

Atualmente, o App armazena o histórico de notas localmente no seu dispositivo até que você o exclua ou desinstale o App.

12.2 Tratamento de solicitações na nuvem

Nosso backend foi concebido atualmente como um proxy de encaminhamento de solicitações, e não como um serviço de armazenamento em nuvem para usuários. Atualmente, não pretendemos manter seu histórico completo de notas em nosso próprio backend.

No entanto, dados de processamento transitório, logs operacionais, logs dos provedores e dados de tratamento de solicitações de curta duração ainda podem existir como parte da operação da infraestrutura e dos provedores.

12.3 Registros de suporte e registros legais

Podemos reter comunicações de suporte e determinados registros de transações/legais pelo tempo razoavelmente necessário para:

  • responder à sua solicitação,
  • cumprir obrigações fiscais/contábeis,
  • resolver disputas,
  • defender-nos em ações judiciais.

12.4 Análise e diagnósticos

Os dados de análise e diagnóstico podem ser retidos de acordo com as configurações dos provedores e a necessidade operacional.

12.5 Prazo de exclusão

Excluímos ou anonimizamos os dados quando não precisamos mais deles, sujeitos a restrições técnicas, legais, operacionais, de backup e de segurança.

13. Segurança dos dados

Usamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados, incluindo:

  • transmissão criptografada, quando aplicável,
  • controles de acesso ao backend,
  • tratamento seguro de chaves de API e segredos,
  • armazenamento local no dispositivo, dentro do sandbox do app,
  • limitação do acesso aos dados de suporte,
  • controles de segurança de infraestrutura oferecidos por nossos provedores.

Nenhum sistema é perfeitamente seguro. Você usa o App e transmite dados por sua conta e risco.

Se você acredita que houve um problema de segurança, entre em contato conosco em info@flameappsdevelopment.com.

14. Seus direitos de privacidade

Dependendo da sua localização, você pode ter direitos como:

  • acesso,
  • correção,
  • eliminação,
  • restrição,
  • portabilidade,
  • oposição,
  • revogação do consentimento,
  • reclamação a uma autoridade de controle.

Se você quiser exercer qualquer direito de privacidade, entre em contato conosco em:

info@flameappsdevelopment.com

Podemos precisar verificar sua identidade antes de responder.

15. Exclusão de conta e exclusão de dados

Atualmente, o App não oferece contas de usuário.

Como atualmente não há um sistema de criação de contas no app, não existe um perfil de conta para você excluir na versão atual.

A exigência de exclusão de conta do Google Play se aplica especificamente quando um app permite a criação de contas de usuário. O Google explica que a exigência é acionada se os usuários puderem criar uma conta no app ou para o app. (support.google.com)

15.1 Como excluir os dados locais do app

Atualmente, você pode excluir os dados do app:

  • excluindo notas individuais no app, se houver suporte,
  • limpando o armazenamento do app nas configurações do Android,
  • desinstalando o app.

15.2 Como solicitar a exclusão de dados que possamos manter

Se você quiser que excluamos dados relacionados ao suporte ou outros dados pessoais que possamos manter fora do seu dispositivo, envie um e-mail para:
info@flameappsdevelopment.com

Avaliaremos e processaremos os pedidos de exclusão de acordo com a legislação aplicável.

16. Privacidade de crianças

O App não se destina a crianças.

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças em violação da legislação aplicável.

Se você acredita que uma criança nos forneceu dados pessoais, entre em contato com info@flameappsdevelopment.com para que possamos investigar e tomar as medidas adequadas.

O App ou os Sites podem conter links para serviços, sites ou provedores de terceiros.

Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros. Você deve consultar as políticas de privacidade deles separadamente.

18. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente.

Se fizermos alterações relevantes, poderemos notificar os usuários por meio:

  • do App,
  • do site,
  • dos canais de suporte,
  • ou de outros meios razoáveis.

O uso continuado do App após a entrada em vigor da Política de Privacidade atualizada significa que você reconhece a Política atualizada.

19. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre nosso tratamento de dados, entre em contato com:

Flame Apps
Postfach 53 04
97003 Würzburg
Alemanha
info@flameappsdevelopment.com