Termos de Uso: App de Meditação

Esta tradução é fornecida para sua conveniência. A versão em inglês é a juridicamente vinculante.

Estes Termos de Uso foram redigidos em inglês e traduzidos para os idiomas a seguir. A versão em inglês é a versão oficial, e as demais versões são fornecidas para referência. Em caso de qualquer inconsistência ou conflito entre as duas versões, prevalecerá a versão em inglês.

Inglês | Alemão

TERMOS DE USO: APP DE MEDITAÇÃO
Data de vigência (última atualização): 6 de julho de 2026
Fornecedor: Flame Apps (Fabian Metzner), Am Hopfengarten 2, 97631 Bad Königshofen, Alemanha
Contato:info@flameappsdevelopment.com

Acessibilidade. Se você tem deficiência visual ou outra deficiência, ou precisa de ajuda para acessar estes Termos (por exemplo, em outro formato ou idioma), pode entrar em contato conosco em info@flameappsdevelopment.com. Quando exigido por lei, forneceremos estes Termos em um formato alternativo razoavelmente acessível.

AVISO IMPORTANTE DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA

OS SERVIÇOS NÃO SÃO ADEQUADOS PARA EMERGÊNCIAS MÉDICAS OU DE SAÚDE MENTAL E NUNCA DEVEM SER USADOS COMO SUBSTITUTO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA OU DE CRISE. SE VOCÊ ACREDITA QUE VOCÊ OU OUTRA PESSOA ESTÁ EM PERIGO IMEDIATO, OU SE ESTÁ TENDO PENSAMENTOS DE SUICÍDIO OU AUTOLESÃO, NÃO USE OS SERVIÇOS. EM VEZ DISSO, LIGUE IMEDIATAMENTE PARA O NÚMERO DE EMERGÊNCIA LOCAL (POR EXEMPLO, 112 NA UNIÃO EUROPEIA OU 911 NOS ESTADOS UNIDOS) OU VÁ AO PRONTO-SOCORRO OU SERVIÇO DE CRISE MAIS PRÓXIMO. NÃO TENTE CONTATAR SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA OU DE CRISE POR MEIO DOS SERVIÇOS; NÃO MONITORAMOS OS SERVIÇOS EM BUSCA DE MENSAGENS DE EMERGÊNCIA E NÃO PODEMOS RESPONDER A ESSAS SITUAÇÕES.

1. Aceitação destes Termos.
   1.1. Estes Termos de Uso (“Termos”) regem seu acesso e uso do App de Meditação, dos sites, conteúdos, recursos e serviços fornecidos pela Flame Apps (em conjunto, os “Serviços”). Ao instalar, acessar ou usar os Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos.
   1.2. Se você não concordar, não use os Serviços. Você deve ter capacidade para celebrar um contrato vinculante conosco e atender aos requisitos de Elegibilidade da Seção 5.

1.3. Privacidade e proteção de dados. Proteger e resguardar quaisquer informações pessoais que você fornece ao usar os Serviços é extremamente importante para nós. Os detalhes sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais estão descritos em nossa Política de Privacidade (a “Política de Privacidade”), que faz parte destes Termos. Ao usar os Serviços, você reconhece que seu uso dos Serviços também está sujeito à nossa Política de Privacidade. Dependendo do seu uso dos Serviços e do seu país de residência, algumas das informações que tratamos (por exemplo, informações sobre seu bem-estar mental, humor, sono ou estresse) podem ser consideradas “dados relativos à saúde” ou “categorias especiais” de dados pessoais nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (“GDPR”) ou de outra lei de proteção de dados aplicável. Tratamos esses dados de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação cogente aplicável. Você é responsável por garantir que seu dispositivo, sistema operacional e conexão com a internet sejam compatíveis com os Serviços e por quaisquer tarifas cobradas pelo seu provedor de internet ou de telefonia móvel. Podemos fornecer determinados avisos (incluindo alterações a estes Termos) por meio eletrônico, conforme descrito na Seção 21.4.

2. Finalidade de uso (apenas bem-estar) e usos proibidos.
   2.1. Finalidade de uso (apenas bem-estar). Os Serviços são fornecidos exclusivamente como ferramentas gerais de bem-estar para relaxamento, meditação, gerenciamento do estresse e educação em mindfulness (“Finalidade de Uso”). Eles não foram concebidos nem se destinam a diagnosticar, prevenir, monitorar, prever, tratar ou curar qualquer doença ou condição médica; a fornecer aconselhamento profissional, clínico ou terapêutico de qualquer tipo; nem a servir como serviço de emergência ou de crise.
   2.2. Uso exclusivo; limitação geral. Os Serviços só podem ser usados para a Finalidade de Uso descrita na Seção 2.1. Qualquer outra finalidade, contexto, ambiente ou atividade está fora da Finalidade de Uso e não é permitida, seja ou não especificamente mencionada ou prevista nestes Termos.
   2.3. Atividades críticas para a segurança. Por razões de segurança, os Serviços não devem ser usados em nenhuma situação em que a distração, fechar os olhos, a atenção reduzida ou o uso de fones de ouvido possam aumentar o risco de dano (“Atividades Críticas para a Segurança”). As Atividades Críticas para a Segurança incluem, sem limitação, dirigir ou operar qualquer veículo (incluindo carros, bicicletas, bicicletas elétricas, patinetes, motocicletas ou máquinas de construção ou agrícolas), operar máquinas ou ferramentas, cozinhar, trabalhar em altura, estar na água ou perto dela, supervisionar crianças ou qualquer outra atividade que exija toda a sua atenção por segurança. Usar os Serviços durante qualquer Atividade Crítica para a Segurança está sempre fora da Finalidade de Uso e é estritamente proibido, independentemente de a atividade específica ser mencionada nestes Termos.

2.4. Usos proibidos (exemplos; lista não exaustiva). Sem limitar as Seções 2.1 a 2.3, e apenas a título de exemplo, você não deve, nem deve permitir que qualquer outra pessoa:

(a) copie, grave, capture ou de outra forma reproduza áudio, texto ou outro conteúdo dos Serviços, exceto na medida estritamente necessária para seu próprio uso pessoal e não comercial e conforme permitido pela legislação aplicável.

(b) use os Serviços, qualquer conteúdo ou quaisquer resultados gerados por IA para desenvolver, treinar ou aprimorar um produto ou serviço concorrente, qualquer modelo de aprendizado de máquina ou qualquer grande modelo de linguagem, ou para fazer benchmarking ou avaliar sistematicamente os Serviços, salvo se tivermos dado a você consentimento prévio por escrito.

(c) alugue, arrende, venda, sublicencie, transfira ou de outra forma explore comercialmente os Serviços, sua conta ou quaisquer direitos de acesso aos Serviços.

(d) use ferramentas automatizadas (incluindo bots, scrapers, crawlers ou tecnologias semelhantes) para acessar, consultar ou interagir com os Serviços, ou para extrair, coletar ou analisar dados ou conteúdos dos Serviços.

(e) tente contornar ou interferir em medidas técnicas que protegem os Serviços ou limitam o acesso ou o uso (incluindo controles de segurança, limites de taxa de requisições ou restrições geográficas).

(f) carregue, introduza ou distribua malware, vírus ou qualquer código destinado a interferir nos Serviços, em outros softwares ou dispositivos, ou a danificá-los.

(g) falseie sua identidade ou vinculação, se faça passar por outra pessoa ou organização ou insinue falsamente qualquer associação conosco.

(h) use quaisquer recursos interativos para assediar, intimidar, perseguir, ameaçar ou de outra forma abusar de qualquer pessoa, ou para praticar discurso de ódio ou comportamento discriminatório.

(i) use os Serviços quando isso violar a legislação aplicável em sua jurisdição.

(j) tente fazer, ou ajude qualquer terceiro a fazer, qualquer uma das condutas acima.

2.5. Cumprimento das leis locais. Você é responsável por garantir que seu uso dos Serviços cumpra todas as leis e regulamentos que se aplicam a você em seu país ou região.

3. Não é aconselhamento médico; não é um serviço de crise.
   3.1. Os Serviços (incluindo roteiros, áudios, textos, dicas, avaliações e quaisquer resultados, sejam gerados por IA ou escritos por pessoas) destinam-se apenas ao bem-estar geral e podem ser incompletos, imprecisos ou inadequados à sua situação. Eles não constituem aconselhamento médico, psicológico, psicoterapêutico, jurídico ou outro aconselhamento profissional.
   3.2. Não se baseie nos Serviços para tomar decisões de saúde. Se você tem ou suspeita ter uma condição médica ou de saúde mental, está grávida, tem histórico de desmaios, convulsões, psicose, mania bipolar, depressão grave, TEPT com sintomas agudos, distúrbios respiratórios, problemas cardiovasculares ou qualquer condição que possa ser afetada por práticas de relaxamento ou de respiração, consulte um profissional qualificado antes do uso.
   3.3. Se você sentir angústia, tontura, dor, falta de ar, pânico, pensamentos suicidas ou outros sintomas adversos, pare imediatamente e procure ajuda profissional.
   3.4. Os Serviços não são um recurso de emergência ou de crise. Em uma emergência ou crise, ligue imediatamente para o número de emergência local (por exemplo, 112 ou 911, conforme o caso) ou recorra aos serviços de crise locais.

3.5. Assunção de risco. Ressalvadas as Seções 13 e 14 e na medida permitida pela legislação aplicável, você entende e concorda que é o único responsável por decidir se e como usar os Serviços. Meditação, exercícios de respiração e práticas de relaxamento podem causar desconforto e podem não ser adequados para todas as pessoas. Ao usar os Serviços, você assume voluntariamente todos os riscos associados ao seu uso, incluindo quaisquer efeitos físicos ou mentais que eles possam ter sobre você.

3.6. Possível agravamento dos sintomas. Em alguns casos, práticas contemplativas ou de respiração podem aumentar a angústia ou trazer à tona emoções difíceis, especialmente para pessoas com condições de saúde mental preexistentes. Se você perceber que seus sintomas pioram ou se sentir sobrecarregado, pare de usar os Serviços e procure a orientação de um profissional qualificado.

4. Recursos de IA e limitações dos resultados.
   4.1. Os Serviços podem usar aprendizado de máquina e IA generativa para produzir ou adaptar roteiros de meditação, sugestões ou outros conteúdos. Os resultados de IA podem estar errados, incompletos, desatualizados ou ser inadequados às suas circunstâncias.
   4.2. Você é o único responsável pela forma como usa os resultados de IA. Não os use como substituto de aconselhamento ou julgamento profissional.
   4.3. Você não deve solicitar nem instruir os Serviços a produzir conteúdo inseguro, ilegal ou que viole direitos. Podemos moderar, filtrar, bloquear ou remover conteúdo ou acesso que viole estes Termos.

4.4. Propriedade intelectual sobre os resultados de IA. Os resultados gerados por IA podem ser semelhantes a padrões dos dados de treinamento ou derivados deles e podem, involuntariamente, se parecer com conteúdo criado por terceiros. Não prometemos que qualquer resultado de IA será único ou livre de direitos de terceiros. Você é responsável por garantir que seu uso de qualquer resultado de IA cumpra a legislação aplicável de propriedade intelectual e demais leis.

4.5. Sem revisão humana por padrão. Os resultados de IA são, em geral, gerados e entregues sem revisão ou monitoramento humano. Você não deve tratar nenhum resultado de IA como se fosse aconselhamento profissional personalizado ou como se tivesse sido verificado por um clínico ou outro profissional.

4.6. Meditações personalizadas (recurso de check-in). Quando você usa o recurso de check-in personalizado, o humor que você seleciona e as palavras que você digita são enviados ao nosso provedor terceiro de IA (atualmente a OpenAI) para gerar um roteiro de meditação escrito para você. Esse roteiro é gerado por IA, é criado sem revisão humana e pode ser impreciso ou inadequado; trate-o apenas como uma prática geral de bem-estar e nunca como um aconselhamento adaptado à sua situação. O recurso não se destina a emergências nem a crises. O app inclui uma salvaguarda básica que, quando sua entrada indica uma crise, mostra recursos de apoio em vez de uma meditação, mas essa detecção automatizada não é, nem pode ser, 100% precisa: ela pode deixar de perceber sinais de crise ou sinalizar mensagens comuns. Nunca confie nela. Se você estiver em crise ou pensando em se autolesionar, entre em contato com o número de emergência local ou com um serviço de crise. Consulte nossa Política de Privacidade para saber como seu check-in é tratado.

4.7. Nome falado. Se você informar um primeiro nome e ativar a opção de nome falado, nós o usamos para cumprimentar você nas sessões. Ele é verificado no seu dispositivo e sintetizado em voz por meio de nossos próprios servidores. Se não for um nome reconhecido, pedimos sua permissão antes de verificá-lo com nosso provedor de IA; podemos nos recusar a usar um nome que nossa verificação considere inadequado. Você é responsável pelo nome que insere (não insira o nome de outra pessoa nem texto ofensivo/enganoso) e pode alterá-lo, removê-lo ou desativá-lo nas Configurações. Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

5. Elegibilidade.
   5.1. Idade. Os Serviços destinam-se apenas a adultos com 18 anos ou mais. Se a maioridade em seu país for superior a 18 anos, você deve tê-la atingido. Não use os Serviços se você tiver menos de 18 anos. Durante a configuração, o App pede seu ano de nascimento e não permite que você continue se ele indicar que você tem menos de 18 anos. Não direcionamos os Serviços a crianças.
   5.2. Informações precisas. Quando os Serviços solicitarem informações, você deve fornecer informações precisas e mantê-las atualizadas.

5.3. Uso organizacional. Se você usar os Serviços em nome de uma empresa, empregador, escola ou outra organização, você declara e garante que tem poderes para vincular essa organização a estes Termos. Nesse caso, “você” também designa essa organização, e aplica-se a Seção 15.

5.4. Segurança do dispositivo. Você é responsável por manter seguros seu dispositivo e sua conta do Google Play. Podemos presumir que qualquer atividade em sua instalação do App foi autorizada por você até que você nos notifique sobre suspeita de uso indevido. Não somos responsáveis por perdas ou danos decorrentes de sua falha em manter seguros seu dispositivo ou sua conta do Google Play.

6. Advertências de saúde e segurança.
   6.1. Use os Serviços somente quando for seguro relaxar e, quando for o caso, fechar os olhos. Garanta uma postura e um ambiente seguros. Se um profissional de saúde tiver recomendado que você não pratique exercícios de relaxamento ou de respiração, não use os Serviços.
   6.2. Os Serviços podem incluir paisagens sonoras ou instruções que podem alterar sua atenção; use volume e ambiente adequados.

6.3. Volume, ambiente e dispositivos. Use um volume moderado para evitar danos à audição e mantenha a atenção ao seu redor, especialmente ao usar fones de ouvido. Não conte com os Serviços para alertá-lo sobre perigos em seu ambiente. Não somos responsáveis por acidentes, lesões ou danos materiais que ocorram porque você estava distraído ou não conseguiu ouvir avisos enquanto usava os Serviços, exceto quando essa responsabilidade não puder ser limitada nos termos da legislação aplicável.

6.4. Responsabilidade baseada no bom senso. Os Serviços não substituem seu próprio julgamento, seu bom senso nem as precauções básicas de segurança. Você continua integralmente responsável por suas ações, pelo seu ambiente físico e pelo cumprimento de advertências de segurança de produtos, regras de trânsito, normas de segurança do trabalho e outras instruções e leis aplicáveis. Se qualquer instrução ou sugestão dos Serviços parecer conflitar com o bom senso ou com as informações de segurança do seu ambiente ou equipamento, você deve ignorar os Serviços e seguir as informações de segurança.

7. Assinaturas, períodos de teste, cobrança e cancelamentos (Google Play).
   7.1. Se você comprar uma assinatura pelo Google Play, os preços, os períodos de cobrança, os períodos de teste gratuitos, as condições de renovação e a forma de cancelamento são apresentados no momento da compra. As assinaturas são renovadas automaticamente até serem canceladas. Podem incidir tributos.
   7.2. Cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações da sua conta do Google Play; o cancelamento produz efeitos ao final do período de cobrança então em curso. Excluir o app não cancela a assinatura.
   7.3. Períodos de teste. Se você iniciar um período de teste gratuito ou com desconto, ele será convertido em uma assinatura paga pelo preço informado, a menos que você cancele antes do fim do período de teste.
   7.4. Reembolsos. Os pagamentos não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei ou pelas políticas do Google Play. Quando a legislação aplicável previr um direito legal de arrependimento ou de reembolso, respeitaremos esse direito de acordo com a lei.
   7.5. Reconhecimento de execução imediata (EEE/Reino Unido, quando aplicável). Ao iniciar uma assinatura, você solicita a execução imediata do serviço digital. Na medida permitida por lei, você reconhece que seu direito legal de arrependimento pode ser afetado quando a execução começar. Seus direitos de cancelamento recorrentes permanecem conforme descrito acima.

7.6. Alterações de preço. Podemos alterar os preços das assinaturas para períodos de cobrança futuros. Qualquer alteração de preço será comunicada a você pelo Google Play ou no App antes de entrar em vigor e só se aplicará a partir do próximo período de cobrança. Se você não concordar com uma alteração de preço, deverá cancelar sua assinatura antes do fim do período de cobrança então em curso.

7.7. Cobrança pela loja de apps. Todas as compras, renovações, reembolsos e notificações relacionadas à cobrança de assinaturas adquiridas pelo Google Play são gerenciados pelo Google Play de acordo com seus próprios termos e políticas. Não temos acesso aos dados do seu cartão de pagamento e não podemos revogar as decisões do Google Play sobre reembolsos além do que for exigido pela legislação aplicável.

8. Licença e propriedade intelectual.
   8.1. Licença concedida a você. Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para instalar e usar o App e acessar os Serviços para a Finalidade de Uso.
   8.2. Restrições. Exceto quando tais restrições forem proibidas pela legislação aplicável, você não pode copiar, modificar, distribuir, vender, arrendar, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas dos Serviços ou de qualquer conteúdo. Os Serviços e todo o conteúdo (incluindo áudio e texto gerados por IA) são fornecidos exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial de bem-estar, salvo acordo diverso por escrito conosco.
   8.3. Nossos direitos. Nós e nossos licenciantes detemos todos os direitos sobre os Serviços, incluindo todo o conteúdo, software, marcas registradas e demais propriedade intelectual.
   8.4. Feedback. Se você fornecer feedback ou sugestões, concede a nós uma licença perpétua, irrevogável, mundial e isenta de royalties para usá-los sem restrições.

8.5. Uso do conteúdo gerado. Sujeito a estes Termos e à legislação aplicável, você pode usar áudio, texto e outros conteúdos gerados para você pelos Serviços para sua própria meditação e bem-estar, de forma pessoal e não comercial. Você não deve distribuir publicamente, transmitir por streaming, difundir ou explorar comercialmente esse conteúdo (por exemplo, usando-o em seu próprio app, curso ou serviço) sem nossa permissão prévia por escrito.

9. Seu conteúdo.
   9.1. Se os Serviços permitirem que você envie ou armazene conteúdo (por exemplo, notas, registros de diário, prompts), você mantém a titularidade do seu conteúdo. Você nos concede uma licença limitada para hospedá-lo, tratá-lo e exibi-lo a fim de operar os Serviços e conforme descrito de outra forma no momento do envio.
   9.2. Você declara que seu conteúdo e o uso dele nos Serviços não infringem nem violam nenhuma lei ou direitos de terceiros. Podemos remover ou desativar conteúdo que viole estes Termos.

9.3. Sem monitoramento geral. Não monitoramos nem revisamos rotineiramente o conteúdo dos usuários. Podemos, mas não somos obrigados a, revisar, bloquear ou remover conteúdo quando acreditarmos que ele possa violar estes Termos ou a lei. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis pelo conteúdo de usuários enviado por você ou por outras pessoas.

9.4. Suas garantias. Você declara e garante que detém todos os direitos necessários para enviar seu conteúdo aos Serviços e para conceder a licença prevista na Seção 9.1, e que seu conteúdo não será ilícito, difamatório, assediador, odioso, obsceno nem de outra forma violador de direitos ou prejudicial.

9.5. Informações sensíveis nos check-ins. O check-in personalizado inclui um campo de texto livre cujo conteúdo é enviado ao nosso provedor de IA para gerar sua meditação. Insira apenas o necessário para moldar sua meditação e evite enviar informações que você não queira que sejam tratadas para essa finalidade, incluindo nomes ou dados de contato seus ou de outras pessoas (isso se refere à nota em texto livre; o campo opcional de primeiro nome é tratado na Seção 4.7), dados financeiros ou de login, ou registros médicos detalhados. As informações que você insere sobre seu humor ou bem-estar podem revelar dados relativos à saúde; nossa Política de Privacidade explica a base sobre a qual os tratamos.

10. Serviços e dispositivos de terceiros.
    10.1. Os Serviços podem interoperar com plataformas ou dispositivos de terceiros. Não somos responsáveis por serviços de terceiros, pelos termos deles nem por suas práticas de privacidade.
    10.2. Você é responsável por ter dispositivos, software, acesso à internet e atualizações compatíveis.

10.3. Termos de terceiros. Quando você usa um serviço ou dispositivo de terceiros com os Serviços (por exemplo, Google Play, lojas de apps, dispositivos vestíveis ou serviços em nuvem), aplicam-se a esse serviço ou dispositivo os próprios termos e a política de privacidade do terceiro. Não somos responsáveis por serviços de terceiros e não controlamos como eles tratam seus dados.

10.4. Regras das lojas de apps. Se você obteve o App em uma loja de apps ou plataforma (como o Google Play), a loja ou plataforma pode impor termos adicionais. Em caso de conflito entre estes Termos e os termos da loja de apps relativos à cobrança ou à distribuição, prevalecerão os termos da loja de apps na medida exigida por essa loja.

11. Moderação; suspensão e encerramento.
    11.1. Podemos suspender ou encerrar o acesso, remover conteúdo ou tomar qualquer medida razoável se acreditarmos que você violou estes Termos, a Finalidade de Uso ou a lei, ou se for necessário para proteger os usuários, nossos Serviços ou terceiros.
    11.2. Você pode deixar de usar os Serviços a qualquer momento. As seções que, por sua natureza, devam subsistir ao encerramento (incluindo as Seções 2 a 4 e 7 a 21) subsistirão.

11.3. Preocupações de segurança. Não monitoramos os Serviços em busca de situações de emergência e não temos obrigação de fazê-lo. Se tomarmos conhecimento de um risco iminente de dano grave a você ou a outras pessoas relacionado ao seu uso dos Serviços, podemos, mas não somos obrigados a, entrar em contato com serviços de emergência ou outras autoridades e cooperar com eles, de acordo com a legislação aplicável.

12. Isenções de responsabilidade.
    12.1. “No estado em que se encontra” (“As Is”) e “conforme disponível” (“As Available”). Na máxima extensão permitida por lei, os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou legais, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação.
    12.2. Sem aconselhamento profissional. Os Serviços não fornecem aconselhamento médico, psicológico ou outro aconselhamento profissional e não devem ser utilizados como tal.
    12.3. Sem garantia de resultados. Os resultados de bem-estar variam de pessoa para pessoa. Não garantimos quaisquer resultados, melhorias ou efeitos específicos.

12.4. Disponibilidade e compatibilidade. Não garantimos que os Serviços estarão disponíveis a todo momento, livres de erros ou compatíveis com todos os dispositivos, sistemas operacionais ou tecnologias assistivas. Podem ocorrer interrupções temporárias, manutenções, atualizações, bugs ou problemas técnicos. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por tais interrupções ou problemas de compatibilidade, exceto conforme expressamente previsto nas Seções 13, 14 e 16.

13. Limitação de responsabilidade (disposições gerais).
    13.1. Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos; lucros cessantes ou perda de receitas; perda de dados; ou interrupção de negócios, ainda que previsíveis.
    13.2. Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade total por todas as reclamações relacionadas aos Serviços não excederá o maior dos seguintes valores: (a) os valores que você nos pagou pelos Serviços nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade, ou (b) EUR 50.
    13.3. Exceções obrigatórias. Nada nestes Termos limita ou exclui a responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída nos termos da legislação aplicável, incluindo a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, ou por fraude ou declaração fraudulenta.

13.4. Relação com a Seção 14. Para consumidores residentes na Alemanha, na UE ou no Reino Unido, as regras específicas de responsabilidade da Seção 14 aplicam-se em complemento a esta Seção 13. Em caso de conflito, prevalecem a Seção 14 e quaisquer normas cogentes de proteção do consumidor do seu país de residência.

14. Regras de responsabilidade para residentes na Alemanha / UE / Reino Unido.
    14.1. Para consumidores residentes na Alemanha, nossa responsabilidade é a seguinte: (a) ilimitada em caso de dolo e culpa grave, bem como por danos resultantes de lesão à vida, ao corpo ou à saúde; (b) em caso de culpa leve, somente pela violação de uma obrigação contratual essencial (Kardinalpflicht), limitada aos danos previsíveis típicos deste tipo de contrato.
    14.2. Para consumidores residentes na UE/no Reino Unido: os direitos e meios de reparação legais do consumidor previstos na legislação de defesa do consumidor aplicável (incluindo a legislação que rege conteúdos e serviços digitais) permanecem inalterados. Nada nestes Termos exclui ou restringe direitos que não possam ser excluídos por lei.
    
    
15. Indenização (uso empresarial/organizacional).
    Se você acessar os Serviços em nome de uma organização, declara que tem poderes para vinculá-la. A organização nos indenizará e nos isentará de responsabilidade por reclamações decorrentes do uso indevido dos Serviços por ela ou da violação destes Termos.
    
    
16. Alterações nos Serviços.
    16.1. Podemos modificar ou descontinuar recursos por motivos legítimos (por exemplo, segurança, desempenho, cumprimento da legislação). Se uma alteração prejudicar de forma relevante uma funcionalidade essencial pela qual você pagou, ofereceremos meios de reparação proporcionais, conforme exigido por lei.

16.2. Eventos fora do nosso controle. Não somos responsáveis por qualquer atraso ou falha no cumprimento, nem por qualquer indisponibilidade ou degradação dos Serviços, causados por eventos fora do nosso controle razoável, como desastres naturais, guerra, terrorismo, distúrbios civis, greves, interrupções de internet ou de telecomunicações, falhas de energia ou mudanças em leis ou regulamentos, exceto quando essa responsabilidade não puder ser limitada nos termos da legislação aplicável.

17. Alterações nestes Termos.
    17.1. Podemos atualizar estes Termos periodicamente por motivos legítimos (por exemplo, jurídicos, de segurança, de funcionalidade). Avisaremos você no App ou por outros meios razoáveis e indicaremos a data de vigência.
    17.2. Para alterações relevantes, pediremos sua aceitação expressa (por exemplo, por meio de uma solicitação “Eu concordo”) antes que elas entrem em vigor. Se você não aceitar, deverá deixar de usar os Serviços; você poderá ter direito a meios de reparação nos termos da legislação aplicável.

17.3. Uso continuado. Para alterações que não sejam relevantes, o uso continuado dos Serviços após a entrada em vigor dos Termos atualizados constituirá sua aceitação dos Termos atualizados.

18. Lei aplicável e foro; proteções locais do consumidor.
    18.1. Consumidores do EEE/Reino Unido/Suíça. Se você reside no EEE, no Reino Unido ou na Suíça e usa os Serviços como consumidor, aplica-se a lei do seu país de residência, e você pode propor ações judiciais perante os tribunais do seu local.
    18.2. Demais usuários. Para todos os demais usuários, estes Termos são regidos pelas leis da Alemanha (excluídas suas normas de conflito de leis). O foro exclusivo será o dos tribunais competentes de Würzburg, Alemanha.
    18.3. As proteções cogentes do consumidor e as normas de ordem pública do seu país de residência permanecem inalteradas.
    
    
19. Controles de exportação e sanções.
    Você não pode usar nem acessar os Serviços se estiver localizado em, ou for nacional de, uma jurisdição sujeita a sanções abrangentes, ou se constar de uma lista de sanções ou de partes restritas. Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis de controle de exportação e de sanções.
    
    
20. Independência das disposições (Salvatorische Klausel).
    Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A disposição inválida não será substituída por uma redução que preserve sua validade; em vez disso, as partes se empenharão em substituí-la por uma disposição válida que reflita o mais fielmente possível a intenção original e a finalidade econômica, sem afetar os direitos cogentes do consumidor.
    
    
21. Ausência de renúncia; acordo integral; cessão.
    21.1. Nenhuma renúncia a qualquer violação ou inadimplemento será considerada renúncia a qualquer violação ou inadimplemento posterior.
    21.2. Estes Termos, juntamente com quaisquer termos apresentados no momento da compra (por exemplo, os detalhes da assinatura no Google Play) e nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e nós em relação aos Serviços.
    21.3. Você não pode ceder estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder estes Termos no âmbito de uma fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos.

21.4. Comunicações eletrônicas. Podemos fornecer a você informações e avisos sobre os Serviços por meio eletrônico, incluindo por e-mail, mensagens no App ou em nossos sites. Você concorda que essas comunicações eletrônicas satisfazem qualquer exigência legal de que as comunicações sejam feitas “por escrito”, na medida permitida pela legislação aplicável. Se preferir receber determinadas informações obrigatórias de outra forma, você pode entrar em contato conosco pelos dados indicados na Seção 22, e atenderemos à sua solicitação quando exigido por lei.

22. Contato.
    Para dúvidas, reclamações ou notificações legais, entre em contato com: Flame Apps, Postfach 53 04, 97003 Würzburg, Alemanha; info@flameappsdevelopment.com.